Sobre a violência ginecológica e obstétrica

No âmbito do projeto EASING, entendemos a violência ginecológica e obstétrica como formas de violência baseadas no género e em outras estruturas de poder. Não sendo direcionadas apenas a mulheres cisgénero, e nem se restringindo apenas ao momento do parto, definimos o conceito, seguindo Chadwick, como um modo de violência direcionado à destruição e violação da subjetividade reprodutiva. 

Compreendemos que a violência ginecológica e obstétrica pode ocorrer em diferentes momentos da vida de pessoas reprodutivas, desde as primeiras consultas ginecológicas até à menopausa, incluindo tratamentos de fertilidade, terapia hormonal, gravidez, parto, puerpério e situações de aborto espontâneo ou voluntário.

Algumas conceptualizações consideram apenas o momento do parto, apontando para expressões como o abuso físico e verbal, a realização de procedimentos sem consentimento informado e/ou sem confidencialidade, cuidados não dignos, discriminação e abandono assistencial. Outras abordagens apontam para dimensões estruturais e institucionais do problema, relacionando a violência obstétrica não apenas com a manutenção de relações desiguais de género e raça, mas também com a desigualdade de poder entre utentes e profissionais de saúde, com a falta de recursos dos sistemas e instituições de saúde, entre outros fatores.

Não há consenso em torno da definição destes conceitos, sendo estes frequentemente contestados. Definir a violência não é um ato neutro, mas altamente político. Apesar das dificuldades e controvérsias associadas ao termo, o conceito de violência obstétrica permite compreender um fenómeno complexo e interseccional, amplamente invisibilizado e desvalorizado. A sua utilização tem como objetivo, conforme Chadwick (2021), expor e desmantelar sistemas falhados e injustos, e não culpabilizar agentes individuais.

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